Manual de Gerenciamento de Resíduos

Manual de Gerenciamento de Resíduos: Guia de procedimento passo a passo. 

Rio de Janeiro: GMA, 2006.

Federação das Indústrais do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN

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Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde

MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO EM SERVIÇOS E AMBIENTES

ELABORAÇÃO:

Maurício da Veiga Jardim Jácomo

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Gerenciamento de Resíduos Químicos

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS

Wilson de Figueiredo Jardim
Instituto de Química
Laboratório de Química Ambiental - LQA
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Caixa Postal 6154
13081-970 Campinas, São Paulo

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Toneladas de lixo podem criar renda

Separar todo lixo produzido nas residências, evitar que materiais recicláveis possam ser misturados aos restos de alimento, facilitar seu reaproveitamento pelas indústrias, evitar a poluição do meio ambiente. Essas são algumas ações do processo de reciclagem do lixo urbano presente em algumas cidades brasileiras. Em Belém essa ainda é uma realidade distante, a quantidade de lixo coletada chega a mais de 23 mil toneladas por mês e 35% de todo o material que poderia ser reciclado, ainda vai para os aterros.
A coleta seletiva ainda é restrita e boa parte do material que poderia ser reciclado é desperdiçado nos lixões, contribuindo para a poluição do meio ambiente. Os catadores de lixo, antigos aliados na separação de materiais recicláveis do lixo comum, ainda continuam vivendo em condições sub-humanas a beira dos lixões e expostos a permanentes riscos de acidentes, por trabalhar sem proteção.
A maioria dos catadores de lixo da Região Metropolitana de Belém residem a beira dos lixões, disputando com os urubus, ratos, moscas e baratas parte do alimento do dia-a-dia e sobrevivendo da venda de materiais recicláveis que conseguem coletar. Sofrendo riscos permanentes de acidentes, pois a maioria não utiliza luvas, botas e instrumentos apropriados, trabalham durante o dia todo de domingo a domingo e ganham uma média de R$ 200,00 por mês, para o sustendo de toda a família.
Manoel Pires Soares, 34 anos, que há mais de 25 anos trabalha coletando lixo, diz que toda vez que chega um caminhão para descarregar o lixo, começa o seu trabalho: “Separamos tudo o que pode ser reaproveitado como plástico, papelão, ferro, vidro, do lixo comum. Depois ensacamos todo o material para que fique organizado na hora que formos vender”, explica.
Manoel conta que trabalha durante a semana inteira e recebe cerca de R$ 300, 00 por mês, dinheiro que sustenta a mulher e mais três filhos. Os compradores desse material, na maioria das vezes sucateiros, atravessadores e pequenas fábricas de reciclagem, vão até os locais dos lixões para efetivarem a compra.
Os locais são distantes dos centros urbanos e estes formam uma comunidade isolada e a margem da sociedade. O quilo do plástico tem sido vendido a 25 centavos, as garrafas Peti (garrafas de refrigerante) a 50 centavos, o papelão a sete centavos e o ferro a 18.
Os materiais comprados pelos catadores passam por um processo de reciclagem nas fábricas do gênero. Na reciclagem o primeiro passo é a catação, que consiste na separação dos materiais. Após a separação os materiais são triturados e lavados logo depois para a retirada das impurezas.
O próximo passo é a secagem, o material seco é colocado em uma máquina para ser aglutinado e logo depois é colocado na estrussora recuperadora até chegar a picotagem e vira um granulado. Nessa composição é vendido para as indústrias onde serão transformados em novos produtos.
Ricardo Corrente, proprietário de uma fábrica de reciclagem destaca as vantagem desse processo: “Além de ser uma alternativa de geração de trabalho e renda, é uma maneira prática e racional de contribuir para a preservação do meio ambiente, haja vista que esses materiais demoram anos para serem decompostos no meio ambiente”, ressalta.
Apesar da coleta seletiva do lixo e a reciclagem de materiais ainda serem restritas em Belém algumas medidas alternativas e pontuais estão sendo realizadas para amenizar o problema. É o caso do projeto “Reciclando, colhendo e alimentando” da Organização Paraense dos Mutuários, Moradores e de Proteção ao Meio Ambiente (ORPAM), que visa capacitar, formar e organizar catadores de lixo da Região Metropolitana de Belém em associações e cooperativas de trabalho e produção, ajudando a ampliar a coleta seletiva do lixo urbano.
Para o presidente da ORPAM, José Colares, a limpeza da cidade de Belém ainda deixa muito a desejar, quando comparada a outras cidades brasileiras.
“Ainda encontramos muito lixo nas ruas da cidade. Materiais como garrafinhas, saco plástico, que poderiam ser recicladas, continuam nas ruas entupindo os esgotos e ocasionando enchentes em dias de chuva”. Ele acredita que campanhas educativas voltadas para a população aliada a coleta seletiva e reciclagem do lixo ajudariam a resolver o problema.
“Os catadores de lixo tem um grande papel nesse processo daí a importância de estarem capacitados e organizados para o trabalho”, ressalta. Alguns trabalhadores já estão dando exemplo e se organizando em cooperativas. É o caso dos catadores do Bairro de Águas Lindas, no município de Ananindeua que formaram uma cooperativa há um ano. “Somos quase cinqüenta pessoas trabalhando aqui nesse espaço há quatro anos. Resolvemos nos reunir para formar a cooperativa para que pudéssemos conseguir ajuda, pois são muitas as carências aqui e para que trabalhássemos de uma forma organizada e unida”, conta.

Fonte - O Liberal - PA

Produção de lixo cresce em Belém

O volume de lixo domiciliar retirado das ruas da capital aumentou de 900 para 1,4 mil toneladas/dia nos últimos dois anos. A informação é da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), que tomou a medida emergencial de colocar contêineres ao longo das avenidas Duque de Caxias e Marquês de Herval para o acondicionamento de lixo domiciliar, a fim de evitar o depósito em vias públicas. A medida deve ser estendida para outros bairros de Belém dentro do plano de intensificação de limpeza da cidade.Essa é apenas uma de uma série de iniciativas que ocorrerão este ano para deixar a cidade mais limpa e livre de entulhos, que também teve aumento na produção diária, nos dois últimos anos, de 1,4 mil para 1,7 mil metros cúbicos.

A questão do entulho é mais grave ainda e desafia a Prefeitura, visto que a população não tem conhecimento do Código de Posturas do Município, onde está estabelecido que só cabe ao município de Belém a coleta de entulho equivalente a meio metro cúbico, ou uma caixa d’água de 500 litros. 'É de obrigação do produtor do entulho dar destinação final a volumes superiores a esse, ou seja, encaminhá-lo para depósito no aterro sanitário do Aurá através de empresas terceirizadas', detalha a engenheira Pillar Nogueira, titular da Sesan.

A secretária diz, ainda, que para o entulho, assim como o lixo domiciliar, há dias e horas programadas para que sejam recolhidos. Para garantir a coleta regular a Sesan também aumentou o número de agentes ambientais (garis), que passou de 1,2 mil homens para 1,5 mil, assim como aumentou a frota de veículos que faz a coleta de entulho.

A titular da Secretaria de Saneamento atribui ao aquecimento da economia o aumento da produção do lixo e do entulho. 'Com a maior oferta de emprego, há o aumento da renda e do poder de compra do belenense, que associada às facilidades do crédito lhe permite adquirir imóveis e eletrodomésticos, assim como maior quantidade de alimentos. Esse fator gera mais sacos plásticos, latas e garrafas pet, por exemplo. Há ainda o investimento em benfeitorias de imóveis, o que acaba gerando resíduo de construção, entre outros', diz.

Texto retirado do Portal ORM:

http://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_modulo=197&id_noticia=508942

Data da publicação: 06/01/2011

Governo adia metas para Reciclagem de Resíduos Sólidos

O governo federal tem até junho para elaborar uma proposta referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos que inclua metas de redução e reciclagem de resíduos e também a definição de como vão funcionar os sistemas de logística reversa para embalagens, eletroeletrônicos e lâmpadas, entre outros itens.

O plano será elaborado por um grupo de técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. A nomeação do grupo sairá até fevereiro. O cronograma é o primeiro desdobramento prático do decreto que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2010. Ao contrário do que era esperado, não foram impostas metas para a reciclagem de embalagens e outros itens, como lâmpadas e eletroeletrônicos.

No caso da logística reversa, que é o recolhimento dos materiais após seu uso pelo consumidor, o detalhamento deve vir por meio de acordos definidos entre os setores. "O decreto foi um pouco vago e deixou muitos itens para serem resolvidos por meio de acordos setoriais", afirma Lina Pimentel, advogada especializada em direito ambiental do escritório Mattos Filho, de São Paulo.

O projeto de lei 1991/07, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ficou parado no Congresso Nacional por 18 anos. A demora ocorreu por conta de uma série de emendas recebidas ao longo dos anos e da falta de consenso entre representantes do setor público e privado. A aprovação do projeto de lei no Senado ocorreu em julho do ano passado e, em agosto, ele foi sancionado pelo presidente Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Texto retirado do site G1

g1.globo.com/.../governo-adia-metas-para-reciclagem-de-residuos-solidos.html

Data da publicação: 17/01/2011

Agencia Estado

Desenvolvimento Urbano discute Política de Resíduos Sólidos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta tarde para debater o Decreto 7.404/10, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pela Câmara em março do ano passado, após 19 anos de debates. A lei foi regulamentada em dezembro pelo Poder Executivo.

A lei impõe obrigações a governos, a empresários e a cidadãos a respeito do gerenciamento do lixo e de materiais recicláveis, priorizando a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes terão de investir para colocar no mercado artigos recicláveis e que gerem a menor quantidade possível de resíduos sólidos. O mesmo se aplica às embalagens.
A audiência foi proposta pelos deputados William Dib (PSDB-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Manoel Júnior (PMDB-PB).

Foram convidados:
- o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa;
- o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Ronei Alves da Silva.

A audiência será realizada às 14h30 no plenário 16.

Texto retirado do site da Câmera dos Deputados - www2.camara.gov.br

Agência Câmara de Notícias
Data da Publicação: 12/04/2011

Lixo Extraordinário

Em Borås, na Suécia, a maior parte dos resíduos sólidos gerados pela população de cerca de 64 mil habitantes é reciclada, tratada biologicamente ou transformada em energia (biogás), que abastece a maioria das casas, estabelecimentos comerciais e a frota de 59 ônibus que integram o sistema de transporte público da cidade.

Em função disso, o descarte de lixo no município sueco é quase nulo, e seu sistema de produção de biogás se tornou um dos mais avançados da Europa.

“Produzimos 3 milhões de metros cúbicos de biogás a partir de resíduos sólidos. Para atender à demanda por energia, pesquisamos resíduos que possam ser incinerados e importamos lixo de outros países para alimentar o gaseificador”, disse o professor de biotecnologia da Universidade de Borås, Mohammad Taherzadeh, durante o encontro acadêmico internacional “Resíduos sólidos urbanos e seus impactos socioambientais”, realizado em 30 de março, em São Paulo.

Promovido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universidade de Borås, o evento reuniu pesquisadores das duas universidades e especialistas na área para discutir desafios e soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, com destaque para a experiência da cidade sueca nesse sentido.

De acordo com Taherzadeh, o modelo de gestão de resíduos sólidos adotado pela cidade, que integra comunidade, governo, universidade e instituições de pesquisa, começou a ser implementado a partir de meados de 1995 e ganhou maior impulso em 2002 com o estabelecimento de uma legislação que baniu a existência de aterros sanitários nos países da União Europeia.

Para atender à legislação, a cidade implantou um sistema de coleta seletiva de lixo em que os moradores separam os resíduos em diferentes categorias e os descartam em coletores espalhados em diversos pontos na cidade.

Dos pontos de coleta, os resíduos seguem para uma usina onde são separados por um processo ótico e encaminhados para reciclagem, compostagem ou incineração.

“Começamos o projeto em escala pequena, que talvez possa ser replicada em regiões metropolitanas como a de São Paulo. Outras metrópoles mundiais, como Berlim e Estocolmo, obtiveram sucesso na eliminação de aterros sanitários. O Brasil poderia aprender com a experiência europeia para desenvolver seu próprio modelo de gestão de resíduos”, afirmou Taherzadeh.

Plano de gestão – Em dezembro de 2010, foi regulamentado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos brasileiro, que estabelece a meta de erradicar os aterros sanitários no país até 2015 e tipifica a gestão inadequada de resíduos sólidos como crime ambiental.

Com a promulgação da lei, os especialistas presentes no evento esperam que o Brasil dê um salto em questões como a compostagem e a coleta seletiva do lixo, ainda muito incipiente no país.

De acordo com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 18% dos 5.565 municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva de lixo. Mas não se sabe exatamente o percentual da coleta seletiva de lixo em cada um desses municípios.

“Acredito que a coleta seletiva de lixo nesses municípios não atinja 3% porque, em muitos casos, são programas pontuais realizados em escolas ou pontos de entrega voluntária, que não funcionam efetivamente e que são interrompidos quando há mudanças no governo municipal”, avaliou Gina Rizpah Besen, que defendeu uma tese de doutorado sobre esse tema na Faculdade de Saúde Publica da USP em fevereiro.

Na região metropolitana de São Paulo, que é responsável por mais de 50% do total de resíduos sólidos gerados no estado e por quase 10% do lixo produzido no país, estima-se que o percentual de coleta seletiva e reciclagem do lixo seja de apenas 1,1%.

“É um absurdo que a cidade mais importante e rica do Brasil tenha um percentual de coleta seletiva de lixo e reciclagem tão ínfimo. Isso se deve a um modelo de gestão baseado na ideia de tratar os resíduos como mercadoria, como um campo de produção de negócios, em que o mais importante é que as empresas que trabalham com lixo ganhem dinheiro. Se tiver reciclagem, terá menos lixo e menor será o lucro das empresas”, disse Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Nesse sentido, para Raquel, que é relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos de moradia adequada, a questão do tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil não é de natureza tecnológica ou financeira, mas uma questão de opção política.

“Nós teríamos, claramente, condições de realizar a reciclagem e reaproveitamento do lixo, mas não estamos fazendo isso por incapacidade técnica ou de gestão e sim por uma opção política que prefere tratar o lixo como uma fonte de negócios”, afirmou.

A pesquisadora também chamou a atenção para o fato de que, apesar de estar claro que não será possível viver, em escala global, com uma quantidade de produtos tão gigantesca como a que a humanidade está consumindo atualmente, as políticas de gestão de resíduos sólidos no Brasil não tratam da redução do consumo.

“O modelo de redução da pobreza adotado pelo Brasil hoje é por meio da expansão da capacidade de consumo, ou seja: integrar a população ao mercado para que elas possam cada vez mais comprar objetos. E como esses objetos serão tratados depois de descartados não é visto como um problema, mas como um campo de geração de negócios”, disse.

Na avaliação de Raquel, os chamados produtos verdes ou reciclados, que surgiram como alternativas à redução da produção de resíduos agravaram a situação na medida em que se tornaram novas categorias de produtos que se somam às outras. “São mais produtos para ir para o lixo”, disse.

Incineração – Uma das alternativas tecnológicas para diminuir o volume de resíduos sólidos urbanos apresentada pelos participantes do evento foi a incineração em gaseificadores para transformá-los em energia, como é feito em Borås.

No Brasil, a tecnologia sofre resistência porque as primeiras plantas de incineração instaladas em estados como de São Paulo apresentaram problemas, entre os quais a produção de compostos perigosos como as dioxinas, além de gases de efeito estufa.

Entretanto, de acordo com José Goldemberg, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, grande parte desses problemas técnicos já foi resolvida.

“Até então, não se sabia tratar e manipular o material orgânico dos resíduos sólidos para transformá-lo em combustível fóssil. Mas, hoje, essa tecnologia já está bem desenvolvida e poderia ser utilizada para transformar a matéria orgânica do lixo brasileiro, que é maior do que em outros países, em energia renovável e alternativa ao petróleo”, destacou. (Fonte: Elton Alisson/ Agência Fapesp)

Texto retirado do site Ambiente Brasil - www.ambientebrasil.com.br 

noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/.../68548-lixo-extraordinario.html

Data de Publicação: 08/04/2011

Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos

Introdução ao gerenciamento de recursos hídricos / Arnaldo Augusto Setti, Jorge Enoch Furquim Werneck Lima, Adriana Goretti de Miranda Chaves, Isabella de Castro Pereira. 2ª ed. – Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2000. 207 p. : il. ; 23 cm.

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Percepções sobre os Resíduos Sólidos e Líquidos Gerados na Cidade de Abaetetuba, PA

Este trabalho visa a identificar percepções de diversos atores sociais sobre os resíduos sólidos e líquidos gerados na cidade de Abaetetuba, Pará e sua relação com a saúde pública e o ambiente. Busca, igualmente, identificar políticas e ações públicas locais no que diz respeito ao gerenciamento desses resíduos, assim como levantar informações socioeconômicas, ambientais e estatísticas epidemiológicos da cidade. Foram entrevistados 29 sujeitos, cujas respostas foram categorizadas e analisadas, fazendo-se uso da técnica Discurso do Sujeito Coletivo. Foi realizada pesquisa documental para obter os demais dados. O conjunto de resultados obtidos indica que, no município de Abaetetuba, há ações públicas em desenvolvimento, ainda que embrionárias, direcionadas para amenizar os graves problemas ligados aos resíduos sólidos e, ao mesmo tempo, há denúncias e indignação por parte dos entrevistados acerca dessas mesmas ações, as quais desconhecem ou consideram inoperantes, e da falta de outras.

Esse projeto foi realizado pela AMAV em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará -  IFPA - Campus Belém. Apresentado como requisito para obtenção do título de Tecnóloga em Saneamento Ambiental da aluna Érica Mendes de Moraes sob orientação da Profª. Cezarina Maria Nobre Souza, Doutora em Saúde Pública.

PARCEIRO
ARAPARI NAVEGAÇÃO LTDA.

PATROCINADORES
GUARANÁ ANTÁRTICA E LOJAS ULTRALAR

APOIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRE
BELÉM AMBIENTAL - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
GRUPO NUNES LTDA
GRUPO E. CARVALHO LTDA
FERMAC - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
METALÚRGICA SANTA RITA
MERCADO DE CARNE
LIQUIGÁS - GRUPO DOHARA
IRS ALIMENTOS
KANPAI - FILTROS E PURIFICADORES
FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – FACETE

Caracterização Física dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Abaetetuba – PA

O presente trabalho realizado na cidade de Abaetetuba no estado do Pará aborda uma das temáticas de relevante importância na atualidade, que é exatamente a questão dos resíduos sólidos gerados a partir das atividades humanas. O foco principal da pesquisa é a caracterização física por meio da composição gravimétrica e peso especifico aparente, objetivando caracterizar, identificar e analisar o percentual dos materiais presentes nos resíduos. Para o alcance desse propósito, utilizou-se o método de quarteamento, o qual consiste em homogeneizar a amostra, separá-la em quatro partes iguais, descartando as partes opostas, até que se obtenha um único volume, procedendo-se posteriormente a segregação dos componentes. A composição gravimétrica e o peso específico aparente servem para indicar as potencialidades dos resíduos, subsidiando a escolha do melhor e mais adequado tratamento e destinação final. Vale ressaltar que a eficiência dos serviços de coleta e disposição final está diretamente ligada à análise das características dos resíduos.
Esse projeto foi realizado pela AMAV em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia do Pará -  IFPA -  Campus Belém. Apresentado como requisito para obtenção o título de Tecnólogo em Saneamento Ambiental dos alunos Adriano dos Reis Alves e Nádia Ingrid do Carmo Cardoso sob a orientação do Profº. Lúcio Araújo Menezes, Mestre em Engenharia Química e colaboração de Regina Cláudia S. de Sousa aluna do Curso Saneamento Básico - IFPA - Campus Abaetetuba.

Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2007 - SNIS

Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) -  Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos 2007

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O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde



O trabalho do Agente Comunitário de Saúde - Brasília:

Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, 2000.

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Cartilha Educativa sobre o "Lixo"

Cartilha Educativa sobre Resíduos Sólidos - "O Lixo"

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Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde do Ministério da Saúde, Agência de Vigilância Sanitária. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.  

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Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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Lei N° 6.938 de 31 de Agosto de 1981

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

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Lei Nº 9.795, de 27 de Abril de 1999

Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

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